1. Aceite
Estes Termos regem o uso do site kernuz.com.br e dos produtos e serviços da Kernuz Desenvolvimento de Software Customizável Ltda, CNPJ 68.351.883/0001-18. Ao acessar ou utilizar qualquer um deles, você concorda com estas condições.
Quando houver contrato específico firmado entre a Kernuz e uma empresa contratante, esse contrato prevalece sobre estes Termos naquilo que for divergente.
2. O que oferecemos
A Kernuz desenvolve sistemas web sob medida e opera produtos próprios disponibilizados como serviço, entre eles:
- SBPromo — gestão documental de promoções comerciais.
- FlowGent — concierge de atendimento no WhatsApp.
- Sociuz — gestão de bens compartilhados em cotas.
Nossos produtos são ferramentas de gestão. A Kernuz não é parte nas relações comerciais entre a empresa contratante e seus clientes, não presta serviços de intermediação financeira e não custodia recursos de terceiros.
3. Quem pode usar
O acesso é destinado a pessoas maiores de 18 anos, plenamente capazes, que utilizem os produtos no contexto de uma relação contratual vigente — como colaboradores de uma empresa contratante ou clientes finais dessa empresa.
Quem aceita estes Termos em nome de uma pessoa jurídica declara ter poderes para tanto.
4. Conta e acesso
- As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com a sua conta.
- Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.
- Os perfis de acesso e as permissões de cada usuário são definidos pela empresa contratante.
5. Uso adequado
Ao usar nossos produtos, você concorda em não:
- Violar a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados alheios.
- Interferir no funcionamento da plataforma, sobrecarregá-la ou contornar medidas de segurança.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar o software.
- Usar os serviços para enviar comunicação não solicitada ou conteúdo ilícito.
- Extrair dados de forma automatizada sem autorização expressa.
O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso.
6. Conteúdo do cliente
Os dados e documentos inseridos na plataforma pela empresa contratante e seus usuários permanecem de titularidade dela. A Kernuz os processa apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade e o contrato aplicável.
A empresa contratante é responsável pela licitude dos dados que insere, inclusive por obter as autorizações necessárias dos titulares.
7. Pagamentos
Os valores, a periodicidade e as condições de reajuste da assinatura são definidos no contrato ou na proposta comercial aceita pela empresa contratante.
O atraso no pagamento pode implicar suspensão do acesso, mediante aviso prévio. Cobranças emitidas pela plataforma para clientes finais são processadas por instituições de pagamento autorizadas — a Kernuz não recebe nem custodia esses valores.
8. Serviços de terceiros
Nossos produtos integram-se a serviços operados por terceiros, como instituições de pagamento, provedores de assinatura eletrônica e plataformas de mensageria.
Esses serviços têm termos e políticas próprios. A Kernuz não responde por indisponibilidade, alteração ou descontinuidade deles, mas se compromete a comunicar impactos relevantes e a buscar alternativas quando cabível.
9. Disponibilidade
Empenhamo-nos em manter os serviços disponíveis e estáveis, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso prévio razoável quando a mudança for relevante.
10. Propriedade intelectual
O software, a marca, o design, a documentação e todo o material desenvolvido pela Kernuz são de sua propriedade exclusiva e protegidos pela legislação aplicável.
A contratação concede licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, durante a vigência do contrato. Nenhuma disposição destes Termos transfere titularidade sobre o software.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
Nas plataformas em que processamos dados de clientes finais das empresas contratantes, a Kernuz atua como operadora, e a empresa contratante como controladora, nos termos da LGPD.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Kernuz não responde por:
- Decisões tomadas pela empresa contratante ou por seus usuários com base nas informações da plataforma.
- Perdas decorrentes de uso indevido, credenciais compartilhadas ou configuração incorreta pelo cliente.
- Indisponibilidade causada por falha de serviços de terceiros, de conectividade ou por caso fortuito e força maior.
- Lucros cessantes ou danos indiretos.
Eventual responsabilidade da Kernuz fica limitada ao valor pago pela empresa contratante nos 12 meses anteriores ao fato gerador.
13. Encerramento
A empresa contratante pode encerrar a contratação conforme o contrato firmado. A Kernuz pode suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência ou determinação legal.
Encerrada a relação, disponibilizaremos os dados do cliente em formato estruturado por prazo razoável, após o qual serão eliminados conforme a Política de Privacidade.
14. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A data de vigência no topo indica a versão atual. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, e o uso continuado após a vigência representa aceite.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo hipótese de foro privilegiado prevista em lei.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@kernuz.com.br.
Assuntos de privacidade e proteção de dados: privacidade@kernuz.com.br.